29/03/21
Foto: Decreto 28
Foto: SINPROP

Decreto 28

Publicado por Gilberto Sabino em 29/03/21 17:10

Desde 2020 estamos na luta pela atividade docente de forma remota, para colaborar com a diminuição de infectados por COVID-19, preservando assim vidas. E com a manutenção desta bandeira de luta em 2021, conseguimos a manutenção da atividade remota. Consequentemente a toda essa luta, houve a elaboração do decreto 28 que institui também o trabalho remoto para os grupos de risco:

I - Com idade inferior a 18 anos ou superior a 60 anos;
II - portadores de doenças crônicas;
III - com problemas respiratórios;
IV - gestantes e lactantes;
V - déficit imunológico;
VI - cardiopatas; 
VII - pneumopatas;
VII - diabéticos;
IX - obesos mórbidos;
X - que apresentem quaisquer sintomas do COVID-19, desde o início dos sintomas, pelo prazo de 14 (quatorze) dias.

Onde o professor deverá demonstrar mediante comprovação documental que possui alguma comorbidade. Mas na ausência desta e em consonância com tudo que defendemos como enfrentamento do COVID-19 e como forma de preservar vidas o decreto em seu parágrafo primeiro cria o instrumento da autodeclaração de responsabilidade do professor. Confira a seguir o decreto 28:


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